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Updated: 2026-08-07
PEGA O BIZU ATUALIZADO DE 2026: ⇒ FEMINICIDIO = 20 A 40 ANOS AUMENTA 1/3 A METADE: DURANTE GESTAO / 3 MESES POSTERIORES AO PARTO VITIMA É MAE DE CRIANÇA / ADOLECENTE/ PCD ( QUALQUE…
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, no que se refere às causas de aumento de pena aplicáveis ao feminicídio, é correto afirmar que o referido delito foi pra…
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Nesse caso, aplica-se o erro na execução (aberratio ictus), previsto no art. 73 do Código Penal. A lei determi,na que o agente responda como se tivesse atingido a pessoa que queria…
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Direito penal: Crimes contra a vida 2026/2025
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